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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 18:36
Aprovada criação de 249 cargos no Executivo
A matéria foi aprovada de forma terminativa pela comissão, onde recebeu parecer favorável do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 12:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:25
Horas Extras. Plano de Cargos em Comissão
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:35
Acumulação Ilícita de Cargos Públicos e Ressarcimento
forma irregular, pelo fato de ser objeto de uma acumulação de cargos ilícita, corresponde ao enriquecimento indevido do poder público
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:31
Improbidade administrativa. Acumulação de cargos públicos.
Ausência de dolo ou má-fé. Prestação efetiva se serviço público. Configuração de mera irregularidade administrativa.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 11:40
Cargos de Triunfo são declarados inconstitucionais
A Corte definiu que a decisão terá eficácia no prazo de 120 dias da data do julgamento.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:05
TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários
Fidelidade partidária
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 15:58
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:40
TJ condena por acúmulo ilegal de cargos
Acusados perderam a função pública e não poderão receber benefícios públicos durante 3 anos, além pagar uma multa civil equivalente ao último vencimento mensal que receberam
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 14:23
Recurso de revista. Acumulação de cargos públicos.
Profissional de saúde. Compatibilidade de horários.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 14:39
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:09
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Eleitoral
Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:58
Diferenças Salariais. Nulidade do plano de cargos
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 13:00
Município terá que reintegrar servidores aos cargos
O Município terá que reintegrar servidores, sob o argumento de impossibilidade de convocação de candidatos, diante de suposta proibição da legislação eleitoral
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 19:00
Aprovada ficha limpa para cargos de confiança
CCJ aprovou a PEC que proíbe a nomeação de candidatos fora dos requisitos da ficha limpa a cargos comissionados
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:00
Prefeito e servidores são afastados dos cargos
Além do afastamento, Justiça determinou o bloqueio dos bens e das contas dos requeridos
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 15:53
CCJ aprova criação de cargos no STJ
O projeto deverá ser examinado em regime de urgência pelo Plenário da Casa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:58